Conheça as principais pautas que defendemos
- 1. Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais.
2. Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro.
- 3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.
- 4. Reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas privadas.
- 5. Garantia de emprego e trabalho para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar; proibição da exploração do trabalho infantil;
- 6. Reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra.
- 7. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.
8. Estatização de todos os meios de transporte coletivo.
- 9. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes.
- 10. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
- 11. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais;
- 12. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo;
- 13. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; pela descriminalização e legalização do aborto; lutar contra todas as manifestações lgbtfóbicas; firme punição aos infratores.
- 14. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
- 15. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região;
- 16. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos originários;
- 17. Garantia de saúde pública e gratuita para todos; fim da exploração dos planos de saúde privados;
- 18. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes;
- 19. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários;
- 20. Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais;
- 21. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o deficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana;
- 22. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos;
- 23. Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos;
- 24. Punição exemplar para os torturadores e assassinos da ditadura, revisão imediata da Lei da Anistia; todo apoio à luta pela Memória, Verdade e Justiça.
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